Para marcar o Dia Universal da Criança, que ocorre todos os anos no dia 20 de Novembro, a Comissão Europeia publicou uma declaração reafirmando o seu compromisso para com a protecção e educação das crianças em todo o mundo.

“Hoje estamos unidos na determinação de proteger e promover os direitos de todas as crianças em todos os lugares. Estes direitos são universais, indivisíveis e inalienáveis. Cada criança tem o direito de crescer num ambiente seguro e acolhedor – livre de qualquer forma de violência, abuso, assédio ou negligência. É nossa tarefa colectiva fazer tudo o que pudermos para garantir que esses direitos sejam respeitados e garantidos para todas as crianças, em todos os lugares.

O nosso objectivo é garantir o acesso a oportunidades de aprendizagem seguras, inclusivas e de alta qualidade. Desde cedo, a UE investe para garantir que as crianças recebem nutrição, cuidados de saúde e educação, e para combater o trabalho infantil. Através da Estratégia Europa 2020, do Fundo Social Europeu e do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a UE está a intensificar os esforços para prevenir a pobreza infantil e a exclusão social. E nesta era digital, a UE ajuda a criar um ambiente seguro, habilitador e amigo da criança na esfera digital, onde os menores são protegidos contra o processamento ilegal de seus dados pessoais e de conteúdos audiovisuais online.

Conflitos armados, pobreza, desastres naturais e provocados pelo homem, ou deslocamento, naturalmente causam o maior impacto sobre as crianças. A União Europeia está na vanguarda do apoio às crianças, especialmente as mais vulneráveis ​​e afetadas por crises, tanto dentro da UE como no estrangeiro. Trabalhamos com os nossos parceiros para fornecer acesso a apoio psicológico e tratamento de traumas, ajudando a proteger e reintegrar crianças associadas a forças armadas e grupos em todo o mundo. Estamos a ajudar os países parceiros a fortalecer os sistemas de justiça juvenil, de acordo com os padrões internacionais para proteger crianças e menores. Em suma, a UE fornece 10% do seu orçamento de ajuda humanitária para a educação em situações de emergência. Isto está muito acima da média global e, por conseguinte, a UE apela aos parceiros globais para que sigam o seu exemplo.

A UE também contribui para proteger todas as crianças migrantes, estejam elas desacompanhadas ou não. Os interesses e os direitos das crianças devem ser salvaguardados e protegidos em todos os momentos: para receber alojamento adequado, cuidados de saúde, acesso à educação, bem como tutela, quando necessário. No combate ao tráfico de seres humanos, as crianças também permanecem no centro da agenda da UE. O nosso objetivo final continua a ser prevenir e erradicar completamente este crime, inclusive ao combater a cultura de impunidade para os atores envolvidos na cadeia do tráfico.

Os nossos esforços também estão focados na luta contra práticas nocivas para crianças na Europa e no exterior. Em mais de 30 países, estamos a lutar contra o casamento infantil e a Mutilação Genital Feminina com foco na proteção, no acesso à educação e à saúde, bem como no fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e na ajuda para mudar as normas sociais. Também estamos a lutar ativamente contra a disseminação do material de abuso sexual infantil online.

Fazemos tudo isto e muito mais porque estamos convencidos de que investir em crianças ao longo de sua caminhada para a vida adulta é, antes de mais nada, um dever moral para com eles. Mas também é um investimento essencial em um futuro melhor para todos nós. Neste dia, portanto, reafirmamos nosso compromisso de redobrar os nossos esforços e também convocamos todos os parceiros ao redor do mundo a ajudar o trabalho que tem sido desenvolvido neste dia para quee nenhuma criança seja deixada para trás ”.

 

Traduzido de: http://ec.europa.eu/echo/news/no-child-left-behind-statement-european-commission-universal-children-s-day_en

partilhe
Tags: